O Pixelrocket respeita os direitos de propriedade intelectual do autor e, por isso, não hospeda nenhum material protegido por lei em seu servidor. Todos os itens disponíveis em nosso site podem ser modificados e redistribuídos de acordo com os termos da GPL (General Public License).

Notificação de Direitos Autorais

Se você identificar qualquer material protegido por lei em nosso site, envie-nos uma solicitação formal de remoção, especificando os links para o material protegido, juntamente com a documentação necessária.

Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais, encaminhe as seguintes informações (Reivindicação de Direitos Autorais) para o seguinte endereço eletrônico: dmca@pixelrocket.com.

Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais, é necessário enviar uma comunicação por escrito que inclua substancialmente as seguintes informações:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.
2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada, ou, se várias obras estiverem envolvidas, uma lista representativa de tais obras.
3. Identificação do material que você alega estar infringindo ou sendo alvo de atividade ilícita e que deve ser removido ou ter seu acesso desativado. Inclua informações suficientes para que possamos localizar o material. Fornecer URLs no corpo do e-mail é a maneira mais eficiente de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente.
4. Informações suficientes para que possamos entrar em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se possível, um endereço de e-mail onde a parte possa ser contatada.
5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela legislação vigente.
6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de falso testemunho, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.

Os pedidos de remoção são analisados e respondidos em até 48 horas após o seu recebimento.

De acordo com a legislação brasileira, qualquer pessoa que, de maneira intencional, faça alegações falsas de que determinado material ou atividade constitui violação de direitos autorais pode estar sujeita à responsabilização civil ou penal pelos danos resultantes de tais alegações. Além disso, para que o detentor de direitos autorais possa submeter uma notificação de violação, é fundamental que ele ateste, sob pena de perjúrio, sua crença de boa-fé de que o uso do material contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei aplicável.

Este procedimento exige que o reclamante avalie previamente a aplicabilidade do uso justo à situação em questão, conforme estabelecido pela jurisprudência.